Análise de viabilidade

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Versão notebook (rodável no Colab): examples/notebooks/analise_viabilidade.ipynb.

labdados.analise_viabilidade é o passo antes de fazer uma raspagem grande. Ela:

  1. Conta quantos processos existem no recorte (Datajud) ou quantos resultados aparecem nos filtros (jurisprudência / sentenças).
  2. Gera um relatório PDF + MD com a estimativa, ressalvas e veredito (viable, caveats, unviable).
Nota

Sempre roda local. Diferente do OCR/transcrição/estruturação, esta função não tem modo nuvem — a análise é leve (consulta APIs públicas sem GPU nem dados sigilosos), então roda no seu computador sem precisar de API key. Requer pip install labdados[viabilidade] e — opcionalmente — Quarto + Typst para gerar o PDF.

Receita 1 — Datajud com filtro por assunto

import labdados

ana = labdados.analise_viabilidade(
    descricao="Ações contra planos de saúde — TJSP, TJRJ, TJMG (2020–2024)",
    listagem="datajud",
    tribunais=["tjsp", "tjrj", "tjmg"],
    # Códigos da TPU CNJ (assuntos):
    #   11884 = Fornecimento de Medicamentos
    #   14759 = Tratamento Domiciliar (Home Care)
    assuntos_cnj=["11884", "14759"],
    inicio="2020-01-01",
    fim="2024-12-31",
    saida="relatorios/",
)

print(ana["results"]["verdict"])
# 'viable' / 'caveats' / 'unviable'
print(ana["results"]["total_aproximado"])
print(ana["report_pdf"])               # Path do PDF gerado
Dica

Os códigos numéricos de classes e assuntos vêm da TPU do CNJ. A versão histórica completa em CSV está em abjur/tpur. Em pesquisas reais, explore lá pra encontrar os códigos exatos do seu recorte.

Receita 2 — Jurisprudência (acórdãos)

Para 2º grau via banco do tribunal — a contagem total não é exposta na busca pública, então o relatório usa a 1ª página como indicação:

ana = labdados.analise_viabilidade(
    descricao="Acórdãos sobre nepotismo no STF e STJ",
    listagem="jurisprudencia",
    tribunais=["stf", "stj"],
    palavras_chave="nepotismo",
    saida="relatorios/",
)

Receita 3 — Sentenças (1º grau)

Disponibilidade limitada — só TJSP, TJES e alguns outros expõem busca de 1º grau pública.

ana = labdados.analise_viabilidade(
    descricao="Sentenças do TJSP citando 'home office' em direito do trabalho",
    listagem="sentencas",
    tribunais=["tjsp"],
    palavras_chave='"home office" "vínculo de emprego"',
    saida="relatorios/",
)

Como interpretar o veredito

Veredito Significado
viable Volume gerenciável (Datajud: até 50 mil) e sem erros — pode coletar
caveats Volume alto ou erros parciais — fatie em sub-recortes
unviable Sem resultados ou todos os tribunais falharam — revise filtros

results["highlights"] traz uma lista textual dos pontos de atenção, prontos pra colar num relatório.

Lookup de códigos CNJ

Parâmetros principais

Parâmetro Quando preencher
listagem "datajud" para estudos prospectivos com classe/assunto; "jurisprudencia" ou "sentencas" para busca textual
palavras_chave Apenas para jurisprudencia / sentencas
classes_cnj / assuntos_cnj Apenas para datajud
inicio / fim Recorte temporal ("YYYY-MM-DD"), inclusivo — opcional
notas Texto livre que vai pro PDF — útil pra documentar a decisão